10 de junho de 2016 | Saúde | Texto: e | Ilustração: Beatriz Leite
O SUS nos representa, as decisões do governo interino a respeito dele NÃO
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Nos últimos dias o assunto “SUS” tomou foco desde que o Ministro interino da Saúde (Ricardo Barros) falou sobre fazer cortes na verba e na necessidade de diminuir o tamanho do SUS. Essas afirmações (e os planos do governo Temer que envolvem saúde e educação) são absurdas e ferem até a competência dele como Ministro da SAÚDE, sabe por quê? Então vem com a gente entender melhor!

Você conhece realmente o nosso Serviço Único de Saúde? A gente escreveu um texto aqui há uns meses, se você ainda não leu, dá uma olhada aqui. O SUS foi conquistado pela sociedade e não fazia parte de nenhuma política, de nenhum partido. As lutas sociais que foram grandes responsáveis pela implementação e melhora do SUS e continuam sendo essas lutas responsáveis pela manutenção. Querem, então, pegar nossa luta de mais de 20 anos e jogar no lixo? 75% da população depende do serviço. Retirar um direito conquistado e assegurado por nós seria um absurdo muito grande. A garantia do SUS é sim um DEVER do Estado e Direito Universal, a saúde não é mercadoria para estar associada ao mercado (e ser vendida). Está na constituição que qualquer ser humano – tendo ou não trabalho, tendo ou não renda – tem direito à vida e a promoção de saúde. Quem deve garantir isso? O Estado. E ponto, não há discussão para algo desse tipo, isso JAMAIS pode retroceder, não existem argumentos que sustentem essa ideia de que cortes no SUS seriam melhores pra dívida.

Os países que têm sistemas públicos de saúde (que são inspirados no modelo da Inglaterra, National Health Service), têm um serviço melhor e com menos gastos do que os modelos centrados no mercado (por exemplo: dos EUA) – aqui nesse texto a gente falou um pouco sobre como funciona o cuidado com saúde em outros países . O gasto – por pessoa – da Inglaterra com saúde é metade do gasto dos EUA. Não é possível que vincular saúde pública a modelos de mercado – como se a saúde fosse um produto e não um direito universal – seja realmente benéfico nem à população, nem ao governo, muito menos aos gastos públicos. Mas desviar a atenção da população dos gastos feitos com grandes empresários e indústrias – fazendo uma imagem de que os gastos maiores e desnecessários são com questões públicas – é extremamente fácil.

Os gastos públicos são feitos, atualmente, em grande parte com vários projetos que só pensam nas necessidades da elite (das indústrias e grandes empresas, que movimentam a economia – que é feita só pra eles). Existe o “bolsa empresário” que, nos últimos 5 anos, custou mais do que o SUS e não oferece nenhum retorno social, Z-E-R-O; e também não ofereceu nenhum retorno a economia, só gerou custos e aumentou a dívida pública. Existem vários grupos econômicos que não pagam impostos – e eles são minoria na população, os que já são extremamente ricos e não só poderiam como DEVERIAM pagar mais do que a “população normal”, porque eles já são privilegiados. Um governo serve para representar e atender às necessidades da MAIORIA da população, não de pequenos grupos favorecidos. Então, reduzir os gastos públicos NÃO PODE refletir em diminuição ou cortes em políticas sociais (o que representa e defende a maioria da população).

É óbvio que o SUS tem falhas e precisa melhorar, ninguém negaria isso. Mas uma das coisas que são responsáveis pelas falhas é o baixo investimento e a desorganização na gestão governamental. E o que precisa ser trabalhado – que dá mais trabalho, mas também mais ganhos sociais, políticos e econômicos – são as continuações e melhoras possíveis às políticas e programas que já existem e estão dando certo, cortá-los seria um retrocesso e indicaria uma piora de vida da população. Então, os investimentos feitos no SUS precisam sim ser reorganizados e pensados a partir de novas estratégias voltadas pra saúde coletiva e melhora em alguns serviços regionais – que têm maior dificuldade de acesso à saúde -. A necessidade é de PLANEJAMENTO. O nosso país é bem grande e as áreas dele se diferem muito em característica, distância, condições sociais e financeiras, é inegável que a organização e planejamento do SUS – pra poder alinhar melhor entre as necessidades dos diferentes estados – influenciaria nos recursos que são distribuídos de uma forma desorientada e sem atender à real necessidade de cada área, profissionais e usuários.

Pensando que todo momento de crise fortalece ainda mais a necessidade do uso do sistema público de saúde (as pessoas precisam cuidar mais da saúde, o psicológico é bastante afetado, a tensão e desemprego geram muito estresse – e o estresse influencia em muitas outras questões da saúde física, indo além do aspecto psicológico) o corte de recursos nesse momento pode ser um tanto quanto perigoso.

Normalmente, em situação de crise, é quando o governo mais deve investir em saúde pública e não o contrário. Existem várias pesquisas a respeito do tema (crise x saúde dos cidadãos) que indicam, na tendência de diminuir os recursos públicos em épocas de crise, uma relação direta com a volta de epidemias e aumento de casos de suicídio. Além disso, tendo alto desemprego, mais pessoas perdem possíveis planos de saúde e precisam migrar pro serviço público – o que aumenta a demanda.

Podemos pegar o exemplo da Grécia, em 2010, com os cortes feitos em políticas públicas os serviços de saúde ficaram sem alguns materiais básicos (por exemplo: luvas, álcool, inseticida), isso resultou em um surto de aids e malária, pois criou melhores condições para o desenvolvimento das doenças e piores condições para os cuidados com os pacientes e para a prevenção. E no momento em que estamos vivendo no Brasil, sendo ameaçados por diversas doenças, como as causadas/ameaçadas pelo Zika vírus, é um pouco perigoso demais falar em diminuir recursos (que já são baixos) na área da saúde pública.

Além disso, o serviço público funciona como algo que garante um “mínimo padrão” de atendimento. Para que uma pessoa escolha pagar por um serviço que já existe gratuitamente, ele tem que oferecer mais coisas do que o gratuito oferece. Tornar a saúde completamente privada faria com que o atendimento fosse inteiramente decidido dentro do sistema privado – e é ingenuidade pensar que a concorrência faria com que os serviços fossem melhores – não vamos esquecer que são formados, dentro da livre concorrência, vários esquemas entre eles pra poder se sustentar e continuar existindo (e isso não vai ser diferente ao se falar de saúde ou educação). Eles vão controlar essa competição internamente e vão oferecer a qualidade que bem entenderem, as leis vão continuar priorizando empresas grandes e indústrias e você vai continuar pagando esse imposto (que pagaria pro SUS), só que de outras formas. Essa visão é só uma maneira de “tirar a atenção” do que realmente causaria tudo isso.

Ok. O ministro interino da Saúde retrocedeu nessa afirmação de cortes – até porque se ele não retirasse o que disse, seria um tiro grande no pé né? -, mas não vejo muita esperança nisso, já que essa questão faz parte da proposta do governo de Temer. A “Ponte para o Futuro” só abrirá brecha para que o Estado não gaste mais com um de nossos direitos. Não obrigar o Estado a ter gastos frequentes e mínimos com a saúde, faria com que ele realmente não investisse nisso, já que ele precisa fazer cortes e ele não quer que esses cortes sejam feitos diretamente na economia – e nos grupos privilegiados que a gente discutiu aqui. E ele afirmar aquilo e depois retroceder só mostra a inexperiência dele com o SUS, porque ele afirmou algo que vai contra a constituição. A gente quer um ministro da Saúde que não tenha experiência com o nosso Sistema Único de Saúde? Ele vai representar o que, lá?

Temos que repensar os modos de funcionamento pra poder melhorar alguns aspectos do atendimento e do próprio serviço, mas excluir esse direito não é opção. Precisamos sim de mais recursos pro SUS e de planejamento, mas pra isso precisariam aumentar os gastos? Não. Só redirecionar pra onde os gastos estão indo. Metade dos impostos usados pra pagar três mil famílias do país? NÃO! Isenção de impostos e bolsa empresário? NÃO! Setores que usam o dinheiro público pra pagar convênio privado? NÃO! O dinheiro público é da população. Os cortes feitos têm que ser pra minoria privilegiada e não pra todos nós (que pagamos por isso). Se tem uma grande vantagem do país estar discutindo mais política nesse momento, de só se falar nisso, de diferentes pessoas e grupos estarem com essa preocupação: é a de que nós não vamos mais engolir essas injustiças sociais e, conforme elas ficarem mais claras, talvez mais gente da população se mobilize pra lutar.

 

Aqui tem também uma entrevista bem legal, que nos baseamos pra escrever o texto e aqui tem um textinho nosso sobre como ser usuário do SUS.

 

Iane Filgueiras
  • Colaboradora de Saúde

Iane Filgueiras, 25 anos, de São Gonçalo - RJ, é mestranda em mídia, com pesquisa voltada para comunicação e saúde. Tem vários desejos, pouco dinheiro, e muito trabalho. Sentimental, faladeira e ansiosa até o último fio de cabelo. Prefere um bom filme/série na TV com balde de pipoca e edredom a quase qualquer coisa. Tem gostos ~~infantis~~, mas é com eles que se sente mais feliz. Sonha em ir à Disney, mas nunca quis ser princesa.

Karoline Siqueira
  • Colaboradora de Saúde

Estudante do ultimo ano de Psicologia, no interior de SP. É mãe solo de um bebêzinho de 8 meses, trabalha, estuda, escreve e CORRE MUITO na vida. Gosta de falar sobre temas que envolvem a maternidade real, pra desmistificar um pouco essa coisa mágica em torno da maternidade, e de questões que envolvem a área da saúde psicológica. É feminista interseccional e tenta, dentro das possibilidades com o bebê, participar dos grupos e eventos que envolvem sua militância (também gosta de discutir o espaço materno dentro do feminismo). Foi mãe jovem, engravidou com 21 anos e ainda estudando, então tenta formar ao máximo uma figura de apoio à jovens mamães, provando que mesmo nas maiores adversidades, respeitando a própria vontade e intuição: é sim possível. Também gosta de dançar, de ler, de Beyoncé, gatos e chocolate.

  • http://equantoapepsi.blogspot.com.br Juliana

    Eu amo as matérias sobre o SUS e saúde pública

  • Fernanda

    Meninas que publicação fantástica!!! Conheci o blog hoje através do facebook e sou profissional de saúde, militante do SUS
    e vocês não sabem o quanto me deixaram feliz com a postagem. Irei virar uma leitora da página.

  • Fernanda

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