2 de outubro de 2017 | Saúde | Texto: e | Ilustração: Juliana Adlyn
Não existe cura para o que não é doença
antiiicuragay

Tá todo mundo falando da tal liminar que abre caminho para o que foi chamado de “reorientação sexual” (tem gente que adora um eufemismo). Como a gente (e toda a comunidade científica) acha absurda a ideia de que exista uma sexualidade “correta”, montamos um guia com perguntas e respostas pra você entender melhor o que tá acontecendo e poder discutir cheia de propriedade com aquele tio conservador no almoço de domingo.

O​ ​que​ ​está​ ​acontecendo?

A Justiça Federal do Distrito Federal considerou parte de uma solicitação movida contra a Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que “estabelece normas 1 de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”.

De​ ​quem​ ​partiu​ ​essa​ ​proposta?

De um grupo de psicólogos contrários à Resolução. A proposta foi encabeçada pela psicóloga Rozangela Alves Justino, que sofreu censura pública aplicada pelo Conselho em 2009, depois de oferecer tratamento a pacientes que, segundo ela, queriam deixar de ser homossexuais.

Esse grupo alega ainda que não estão criminalizando ou tratando como doença, mas aí que está o pulo do gato. Se não é doença, portanto não patológico, por que reverter? Estariam esses mesmos indivíduos interessados em promover a reorientação heterossexual? E tem mais! A simples ideia de “reorientação” sexual pressupõe que exista uma “orientação” correta e que houve um desvio que deve ser reorientado. Isso é perigosíssimo!

O​ ​que​ ​diz​ ​a​ ​resolução​ ​01/99​ ​do​ ​Conselho​ ​Federal​ ​de​ ​Psicologia?

“​Art. 1° – Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

Art. 2° – Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.’’

A​ ​liminar​ ​expedida​ ​recentemente​ ​permite​ ​que​ ​a​ ​população​ ​LGBT​ ​seja​ ​atendida por​ ​psicólogas​ ​(os)?

Não. A possibilidade de serem atendidos por psicólogas (os) já existia. A resolução 01/99 orienta o psicólogo a realizar o acolhimento, no sentido de levar o sujeito a compreender o que está produzindo sofrimento em sua vida, e para que essas pessoas consigam entender e se sentir confortáveis com sua sexualidade.

Além disso, o Brasil está cheio de grupos de pesquisa estudando gênero e sexualidade humana – porém, depois dessa liminar, não há dúvida que precisamos de mais gente falando e pesquisando o assunto. Há, inclusive, uma nota emitida pelo Conselho 2 Regional de Psicologia de São Paulo em 2016, sobre a resolução em questão:

● “A Resolução CFP 01/99 não ​proíbe o atendimento psicológico a pessoas em conflito com sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. A proibição refere-se à oferta de serviços psicológicos que tenha como objetivo o tratamento, a cura ou a eliminação de desejos ou práticas sexuais dessas pessoas, no sentido de sua conversão à heterossexualidade e/ou cisgeneridade.”

● “As pesquisas científicas têm mostrado que a sexualidade e o gênero humano são construídos ao longo da vida dos sujeitos, a partir da intersecção entre aspectos biológicos, culturais e sociais e das experiências vividas. Dessa forma, tanto a sexualidade quanto o gênero, enquanto construções sociais, são fluidos, podendo variar e transitar por diferentes desejos, práticas, expressões e identidades. Contudo, este não é um processo controlável e a Psicologia não possui o objetivo, tampouco ferramentas, para alterar os desejos, a orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas.”

“As práticas ditas “psicoterapêuticas”, que têm como objetivo promover a alteração da orientação sexual da pessoa atendida ou eliminação de comportamentos homoeróticos, partem do princípio de que estes são inadequados e devem ser corrigidos. Tal concepção apresenta-se em desacordo com o consenso internacional da comunidade científica de que a homossexualidade é tão natural quanto a heterossexualidade, a bissexualidade e outras, todas variantes da sexualidade humana. Ainda, tais práticas não apresentam qualquer cientificidade, não sendo reconhecidas pela Psicologia, além de estarem associadas ao agravamento do sofrimento vivido por essas pessoas, com a intensificação de quadros de depressão, transtornos de ansiedade, ideações e práticas suicidas.”

Por​ ​que​ ​essa​ ​liminar​ ​é​ ​perigosa​ ​e​ ​abusiva?

Porque ela coloca a possibilidade de serem realizadas ​terapias de “reversão sexual’’. A liminar vem cheia de má fé disfarçada, pois num primeiro momento alega que não existe cura para homossexualidade, para depois sugerir que uma “reorientação sexual” é possível. NÃO há base científica que sustente este posicionamento. ​Além de ir contra o código de ética da profissão, a liminar rompe ainda com acordos internacionais e com posicionamentos como os realizados pela Organização Mundial da Saúde. Em tempo: homossexualidade não é doença. E mais, homofobia também não. Chamar homofobia de doença é menosprezar o sofrimento de milhões de pessoas que de fato sofrem e batalham diariamente com questões de saúde mental. Homofobia​ ​é​ ​crime​.

 

Deborah Simionato
  • Colaboradora de Se Liga
  • Revisora

Deborah tem 28 anos, é formada em psicologia, mas a paixão pelos livros fez com que ela se entregasse a um mestrado e agora a um doutorado em Literaturas de Língua Inglesa. Gaúcha tentando a vida em Londres, Deborah pode ser encontrada frequentemente devorando livros e xícaras de café, e acredita que a vida seria melhor se fosse um musical cheio de música e dança.

Amanda Lima
  • Colaboradora de Saúde
  • Colaboradora de Educação
  • Colaboradora de Se Liga

Amanda, 22 anos, mas com carinha de 15. Ama o significado de seu nome, mas prefere que a chamem de Nina. Psicóloga e militante feminista, sabe que conhece ainda tão pouco e por isso tem uma sede muito grande em conhecer mais. Mais da vida, mais do mundo, mais de tudo. Nutre um amor incondicional por Beyoncé e, nas horas vagas, sonha em poder mudar o mundo.

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