9 de outubro de 2015 | Saúde | Texto: | Ilustração: Gabriela Sakata
A saúde das mulheres nos presídios brasileiros

Sempre me perguntei pra onde é voltado o nosso feminismo e a nossa luta. Estudar todos os conceitos parece mágico, cada passo de desconstrução interna parece – e é – mágico. Mas sabemos que quando se trata da prática o buraco é bem mais embaixo. A mulher sofre opressão de diferentes formas na sociedade. E quanto mais “encaixada” em posições de oprimido, maior a opressão sofrida. Se a mulher branca, cis, hétero sofre opressão por um certo nível, a mulher negra, cis, hétero sofre em alguns níveis a mais. A mulher negra, cis, lésbica sofre ainda mais e assim segue aumentando (nunca diminuindo), formando combinações que variam quase que infinitamente. Mas o efeito dessa opressão é muito diferente de acordo com o contexto.

Sabemos que a mulher sofre uma opressão totalmente diferente num ambiente pobre do que sofre a mulher num ambiente rico (e não que uma seja pior que a outra, não dá pra dizer isso. São vivências diferentes, só o mesmo machismo operando de diferentes modos). Mas como essa opressão se manifesta em ambientes em que a mulher “precisa de um cuidado” por parte do tal opressor? Como essa contribuição opera num ambiente em que a mulher sofre abandono social e depende daquele que a oprime – como por exemplo os presídios? Será que a falta de cuidados com as nossas mulheres em cárcere realmente só reflete um preconceito social e abandono com quem apresenta uma conduta delituosa, ou a opressão acaba diferenciando até o tratamento entre o homem e a mulher nesse contexto?

A conduta delituosa não é uma condição muito esperada em mulheres, uma vez que a tendência da emissão de tal comportamento segue um padrão maior em homens. Porém, atualmente, o índice de mulheres aprisionadas é crescente – destaco, aqui, que o crime para a mulher está muito atrelado aos seus parceiros, sendo que muitas cometem crimes estando “por trás” de namorados ou em esquemas de gangue de outros caras; elas acabam sendo “mandadas ao crime” exatamente pelo fato de que não é uma conduta esperada, socialmente falando, de uma mulher – esse fato se dá por diferentes motivos, que talvez não caiba citar aqui, mas a mudança recente no padrão demonstra o quanto o tema pode – e deve – ser melhor estudado/aprofundado. O fato do número de mulheres presas crescer, atualmente, também acaba aumentando a preocupação com a saúde da mulher dentro dos presídios, uma vez que as condições do cárcere não são as melhores e sequer suprem as necessidades básicas do ser humano, principalmente quando se tem algumas necessidades em condições especiais – como gravidez e menstruação, por exemplo.

O modelo prisional atual do Brasil não respeita o que se encontra na Constituição de 1988. Ele não garante os direitos básicos à saúde, educação, entre outras coisas. Se a prisão, naturalmente, já segue um modelo muito antigo e ainda presente de “afastar” o indivíduo que foi preso da sociedade – ou seja, o foco é na proteção da própria sociedade, como se quem cometesse qualquer tipo de crime oferecesse risco ao restante das pessoas e não fizesse mais parte da comunidade em que vivia – pra mulher isso é ainda mais grave.

A responsabilidade de socializar as pessoas que vivem em contato direto é inteiramente social, ou seja, fazer com que as pessoas vivam bem em sociedade e convivam de maneira efetiva e agradável, respeitando as diferentes formas de convívio é obrigação nossa. Parece difícil assumir que a conduta criminosa é um fator natural em qualquer sociedade e que, quando acontece, é responsabilidade de toda aquela instância da qual a pessoa fazia parte e de como ela funcionava e socializava cada indivíduo. A gente sempre pensa em afastar os indivíduos desviantes de perto de nós, ao invés de iniciar um processo de ressocialização. E pra mulher, esse fator se une com o machismo existente, fazendo com que ela carregue nas costas não só um rótulo de criminosa, mas um ainda mais opressor e descuidado; todos os seus direitos e garantia de necessidades básicas lhe são arrancados. E isso afeta muito a sua saúde e condições de vida tanto dentro da prisão, quanto fora (depois que precisar recomeçar a vida).

Então, além dos processos de perda que uma pessoa vive quando está presa (perda de identidade e individualidade – a pessoa veste um uniforme padrão e, lá dentro, é só mais uma das abandonadas que cometeram crimes -, afastamento da família, caracterização da personalidade a partir do crime cometido ou a carreira criminal – fulana é a que matou a mãe, ciclana é a que roubou tal pessoa, beltrana é a que construiu uma carreira criminal completa e segue por esse caminho -, exclusão da sociedade, entre outras coisas difíceis de lidar, existem questões ainda maiores que tornam o processo de estar preso um pouco mais complicados para a mulher. Vamos começar a falar um pouco delas.

É óbvio (ou não) que o direito à saúde não é acessível à mulher dentro da cadeia. A mulher tem peculiaridades que a sociedade já não supre aqui fora, imagina dentro de um ambiente onde ela sequer é respeitada enquanto indivíduo. Ao engravidar enquanto se está presa, por exemplo, – e isso pode acontecer devido às visitas – ou chegar grávida na prisão, espera-se que a mulher tenha um suporte e fique em lugares especiais, com um período de amamentação e atendimento médico para ela e para a criança. Mas na prática não existem recursos para que esse suporte seja dado. Muitas vezes a mulher aguenta até último minuto o momento em que pode ser hospitalizada (não só em casos de gravidez, como em qualquer necessidade de saúde) a boa vontade das viaturas (ou algum outro meio de locomoção) de a levarem para o hospital (muitas vezes o bebê nasce na cadeia mesmo, porque a viatura não chega a tempo ou se recusa a levá-las e dar assistência). E passa horas chorando de dor ou deixando de receber o tratamento de que precisaria para que ficasse bem (muitas mulheres que precisam tomar inúmeras injeções ou passar por algum tratamento, acabam tomando poucas doses pois não há quem as leve para o hospital e muito menos qualquer preocupação por parte dos “cuidadores” lá dentro). Como ela se encontra numa condição em que é privada de correr atrás disso sozinha, não há nada que ela possa fazer a não ser sofrer a dor de um parto a beira de acontecer, ou rezar para que seu corpo sobreviva qualquer que seja a queixa. E, em diversos contextos, a presa até é levada para um ambiente em que poderia ficar um tempo com o seu bebê, mas esse ambiente é tão ruim que elas acabam preferindo deixar o filho com alguém fora da cadeia e continuar no ambiente que estavam antes. Muitas presas precisam, um dia depois de dar a luz, dormir no chão com seus filhos recém-nascidos por falta de espaço e estrutura para a quantidade de mulheres na mesma situação. E elas acabam precisando combinar entre si e entrar num acordo, porque a preocupação de quem deveria organizar é nula.

Além disso, dentro do contexto prisional existem suas próprias regras. Muitas mulheres são condenadas injustamente e, lá dentro, apanham das próprias presas devido aos crimes cometidos – quer seja injustamente ou não, o crime nunca deveria ser revelado, mas eles são propositalmente; a polícia “quer ver o circo pegar fogo” com quem, pra eles, é só um estorvo.

Muitas mulheres, afastadas de seus filhos, precisam aceitar o fato de que eles serão criados por outras pessoas. E após saírem da prisão (quando saem) encontram suas vidas com um seguimento o qual não tiveram condições de acompanhar, muitas sequer conhecem seus próprios filhos. Salas imundas, em condições difíceis de viver. Um sistema falho que não dá assistência. E muitas mulheres que precisam usar como absorvente – quando o “absorvente” existe – miolo de pão, entre outros materiais improvisados (correndo o risco de contrair uma infecção – que não seria bem tratada caso acontecesse). As mulheres dependem, muitas vezes, de doações externas para terem acesso à materiais referentes à higiene básica (ou do fornecimento dos familiares, em visitas. Porém nem todas têm o apoio familiar necessário ou podem receber visitas do tipo).

Além disso, o assunto quase não é tratado no Brasil. Se fala bastante a respeito dos detentos, mas não se fala a respeito da mulher detenta. Além de abandonada, não se fornecem recursos básicos para que ela tenha condições de sobreviver lá dentro. Por conta de estarem muito ligadas a parceiros de crime ou outras facções, ao interrogá-las, o Estado (e aqui não soube a quem caberia a culpa, culpabilizo o Estado sem saber se de fato posso fazê-lo) desempenha formas extremamente violentas de tortura (muitas de cunho sexual) física e psicológica, partindo do pressuposto de que essa seria a forma mais efetiva de conseguir alguma informação e chegar a outros criminosos.

Vale salientar que em algumas prisões existem modelos que pretendem oferecer os recursos necessários – como kits mensais de higiene, locais separados para as mulheres que estão com recém-nascidos – porém, mesmo esses lugares oferecem suporte insuficiente. Os kits são poucos e acabam, muitas vezes entram em um esquema de troca dentro da própria prisão. E os filhos das presas são expostos a momentos de violência e, muitas vezes, usados como meio de torturar a própria mãe – não é raro o caso de policiais que batiam nas barrigas das mulheres grávidas caso quisessem puni-las de alguma forma.

Resumindo, pode-se difundir um discurso falso-igualitário ao dizer que os homens e as mulheres merecem exatamente o mesmo cuidado dentro das prisões – um discurso manipulativo, cá entre nós – porém vale lembrar que a gente não quer igualdade de condições, mas igualdade de direitos e não ser tratadas como capachos ou abandonadas socialmente. No caso das detentas, é necessário reconhecer que a mulher tem sim necessidades especiais de cuidado e ignorar isso não é igualar os gêneros, mas sim negligenciar um cuidado necessário e violentar a mulher dentro dos presídios.

Pensando em todos os pontos levantados aqui, vale pensar em quanto o debate a respeito das questões de gênero já está muito presente dentro dos ambientes onde a rotação de informação e conhecimento é maior. A desconstrução precisa alcançar e atingir espaços onde isso não necessariamente acontece – presídios, comunidades, entre outros lugares onde a opressão contra a mulher é MUITO presente, mas essa reflexão e luta ganha pouco espaço e representação. As mudanças nas políticas públicas podem até acompanhar as reflexões atuais – dependendo do nível de reflexão e quantidade de gente resistindo – mas elas acompanham em uma velocidade MUITO menor do que a nossa desconstrução. É por isso que vale a pena insistir tanto, pelas outras de nós que precisam dessa luta e não recebem nem resquícios dos resultados.

Karoline Siqueira
  • Colaboradora de Saúde

Estudante do ultimo ano de Psicologia, no interior de SP. É mãe solo de um bebêzinho de 8 meses, trabalha, estuda, escreve e CORRE MUITO na vida. Gosta de falar sobre temas que envolvem a maternidade real, pra desmistificar um pouco essa coisa mágica em torno da maternidade, e de questões que envolvem a área da saúde psicológica. É feminista interseccional e tenta, dentro das possibilidades com o bebê, participar dos grupos e eventos que envolvem sua militância (também gosta de discutir o espaço materno dentro do feminismo). Foi mãe jovem, engravidou com 21 anos e ainda estudando, então tenta formar ao máximo uma figura de apoio à jovens mamães, provando que mesmo nas maiores adversidades, respeitando a própria vontade e intuição: é sim possível. Também gosta de dançar, de ler, de Beyoncé, gatos e chocolate.

  • http://equantoapepsi.blogspot.com.br Juliana

    Uau, não tenho palavras para descrever, uma questão tão negligenciada e tão importante. Dá uma boa reflexão

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