13 de dezembro de 2014 | Ano 1, Edição #9 | Texto: | Ilustração:
Bolsa família e empoderamento feminino

Valor-Bolsa-Família-2015

Na época das eleições desse ano, falou-se muito em Bolsa Família. De um lado, entusiastas apoiando a expansão do programa e, de outro, muitos se posicionando contra. Acompanhando algumas discussões por aí, deu pra perceber que muita gente não sabia bem como o programa funcionava, pra que(m) servia, quais eram seus objetivos, qual era o valor pago etc. e, muitas vezes, se opunha a ele por motivos que nem existem de fato. Resolvemos, então, aproveitar a edição Família da Capitolina para explicar um pouco sobre esse assunto, mostrando que ele não é nenhum bicho de sete cabeças, não salva sozinho ninguém da miséria e ainda pode ser visto como uma forma empoderamento da mulher.

O QUE É
O Bolsa Família é “um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país”. Isto significa que o governo federal providencia uma renda mínima garantida para famílias que se encaixem nessa definição de pobreza.

PRA QUEM É
São consideradas famílias nessa situação aquelas que têm renda mensal inferior a R$77,00 por pessoa da família. O Programa está também condicionado à atenção com a saúde na gravidez e à permanência das crianças na escola. Vale ressaltar que o uso inadequado da ajuda de custo do Programa, bem como a comprovação de que a família beneficiada não se encaixa no perfil ao qual o Programa é direcionado, resulta no desligamento do Programa, quando comprovada a inadequação. Isso, de forma alguma, desqualifica os benefícios que o Programa é capaz de promover para famílias realmente necessitadas.

OBJETIVO
O objetivo do programa é auxiliar essas pessoas em suas necessidades básicas, como saúde e educação, de modo que elas possam sair dessa situação de pobreza, contando com uma ajuda inicial. Como o valor da Bolsa é mínimo (varia de acordo com a renda da família, idade dos filhos e outros fatores), não é o suficiente para que alguém largue tudo e viva só disso. A Bolsa é apenas uma forma de ajudar essas pessoas a se manterem e darem um pontapé inicial para conseguirem oportunidades que lhes permitam melhorar sua situação financeira e, por consequência, sua qualidade de vida. Além disso, todas as famílias beneficiadas estão registradas em um cadastro único, que permite coordenar outros programas de política social e contribuir, portanto, para aumentar a possibilidade da saída de uma condição de pobreza.

COMO FUNCIONA
Avaliada e comprovada a situação da família beneficiada, o governo deposita o dinheiro, o qual é extraído pela titular (em sua maioria, mulheres) por um cartão magnético.

COMO COMEÇOU
O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo federal, unificando outros programas de benefícios sociais que já existiam no Brasil, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Cartão Alimentação e o Auxílio Gás.

E O QUE O EMPODERAMENTO DA MULHER TEM A VER COM ISSO
Tradicionalmente, nos papéis sociais de gênero, os homens são os encarregados de tudo que envolve dinheiro. O Programa Bolsa Família dá preferência a pôr esses benefícios no nome da mulher, sendo ela, então, a responsável pela distribuição dessa ajuda de custo de acordo com as necessidades de sua família. A escolha pela titularidade da Bolsa à mulher se dá por causa da ideia de que as mulheres conhecem melhor a organização familiar e, por isso, sabem escolher as prioridades de aplicação do dinheiro. Por esse lado, pode-se dizer que há uma manutenção do visão tradicional de gêneros, pois considera a mulher como “a pessoa que sabe do lar”. Por outro, é justamente isso que a empodera, pois lhe dá autonomia para tomar as decisões econômicas da família, não dependendo do marido para isso. Sendo titular do recebimento da ajuda de custo concedida pelo Programa Bolsa Família, a mulher passa a ter o poder de administrar esse dinheiro, não sendo mera participante da distribuição de renda familiar, mas protagonista da mesma. Isto, é claro, acaba tendo consequências na própria independência dessas mulheres, contribuindo para sua emancipação.

FONTES
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5209.htm
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7091/5646
http://www.ipc-undp.org/publications/mds/29P.pdf

Laura Pires
  • Colaboradora de Relacionamentos & Sexo
  • Vlogger

Usa seu vício em séries e Facebook como inspiração para os textos, para a vida e para puxar assunto com os outros. Adora ouvir histórias e conversar sobre gênero, sexualidade, amor e relações amorosas – gosta tanto desses temas que deu até um jeito de fazer mestrado nisso. É professora de inglês, cantora e pianista amadora de YouTube, fala muito, ri de tudo e escreve porque precisa. Ama: pessoas e queijo. Detesta: que gritem.

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A Capitolina é uma revista online independente para garotas adolescentes. Nossa intenção é representar todas as jovens, especialmente as que se sentem excluídas pelos moldes tradicionais da adolescência, mostrando que elas têm espaço para crescerem da forma que são.

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