16 de fevereiro de 2015 | Ano 1, Edição #11 | Texto: | Ilustração: Gabriela Sakata
Democracia semi-direta e assembleias populares: quando a comunidade faz a política com as mãos

O Brasil é uma república federativa democrática. Isso significa dizer que a forma de governo é republicana (elege-se um Chefe de Estado com um período pré-determinado de mandato), a forma do Estado é federativa (o país é dividido em Estados), e o regime de governo é democrático, ou seja, com a participação do povo. No Brasil, temos a democracia representativa, que funciona como todos nós estamos acostumados, mas muitos não param para pensar sobre: quem você elege como deputado é quem está lá no Congresso falando por você. Se você vota em qualquer um, você está deixando talvez um homofóbico votar a favor da proibição da adoção por casais homoafetivos e o pior é que ele está lá representando você. O voto deve ser muito consciente.

Nossa democracia, contudo, é semi-direta. Enquanto na direta, o povo participa ativamente das decisões do governo, ao passo que na indireta esta participação se dá exclusivamente pela representação dos eleitos. No nosso caso, a Constituição Federal de 1988 previu no parágrafo único do seu artigo 1º o seguinte “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, ou seja, ambas as possibilidades de exercício democrático estão garantidas na Carta Magna.

Dentre as possibilidades de exercício direto, temos as assembleias populares. Assembleia popular é uma articulação de debates em um espaço sócio-político criado pelo povo – seja a nível local ou não – para debater pautas relevantes que lhe afligem, de forma a organizar suas demandas e reivindicações diante do Governo. As assembleias populares são o avivamento da participação popular na política, é o desejo de construir uma democracia mais ampla se tornando concretizado.

O funcionamento interno das APs (Assembleias Populares) é feito de forma descentralizado, sem uma hierarquia constituída, todos são participantes em igualdade, não havendo sequer um tipo de afiliação. A pressão pública das APs é uma maneira mais eficiente de demonstrar a insatisfação popular com decisões ou o modo como algumas pautas estão sendo tratadas pelo Estado.

Um exemplo de AP que teve um sucesso tremendo em sua atividade, foi a originada pelo Movimento 15M, na Espanha, que conseguiu inclusive a autoria de um projeto de lei, o que é uma disposição extremamente significativa de democracia direta, pois se colocou a criação de uma lei nas mãos do povo. No Brasil temos AP de caráter nacional, bem como algumas estaduais. Se você tem interesse em participar cada vez mais da atuação política do país, se juntar a uma assembleia popular pode ser um bom começo. Uma voz pode passar despercebida, mas quando milhares se unem, o barulho ensurdece o governo.

Priscylla Piucco
  • Membro do Conselho Editorial
  • Coordenadora de Relacionamentos & Sexo

Priscylla. Apaixonada por seriados, kpop, reality show ruim, Warsan Shire e as Kardashians. Odeio o Grêmio e cebola. Prazer, pode chamar de Prih agora.

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