21 de maio de 2015 | Ano 2, Edição #14 | Texto: | Ilustração: Gabriela Sakata
Direitos Humanos são universais?

A ideia comum dos direitos humanos é que seja algo a nível internacional, superior a qualquer legislação federal de qualquer país, ou seja, por mais que o país Xizinho permita tortura em sua Constituição, o DH protege as pessoas, intervindo em casos assim que ferem diretamente os direitos humanos. Mas será que funciona assim mesmo?
A discussão gira em torno do relativismo versus o universalismo. De um lado, os relativistas consideram a intenção universalista dos Direitos Humanos uma tentativa ocidental de passar por cima da cultura de cada país. Ao passo que os universalistas acreditam que a fala relativista é uma forma de flexibilizar os direitos humanos que deveriam servir para qualquer pessoa, em qualquer lugar, para que assim se possa praticar atos de tortura e penas desumanas clamando ter esse poder emanado de sua própria cultura.

Vejamos o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em dezembro de 1948:

“Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.”

Acontece que a Declaração não é exatamente um documento que obrigue todas as nações a seguirem suas disposições. Mas serve de base para pactos internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Além disso, por ser um documento constitutivo da ONU, permite que advogados internacionais se utilizem da Declaração para exercer pressão diplomática nos governos que violam os direitos humanos. Então, teoricamente os Direitos Humanos são universais, mas, infelizmente, alguns países violam essas premissas, tornando-os relativos.

E quando se fala em violação de direitos humanos, tendemos a pensar lá no Oriente, onde há pena de morte por apedrejamento em alguns países. Mas não precisamos ir tão longe, não. Aqui mesmo no Brasil ocorre a violação de direitos humanos para as populações mais carentes. Classe média para cima talvez não saiba disso, pois está protegida, mas a criança na favela morre torturada pela PM todo dia. O negro que a PM pega também morre torturado. E aqui não estou sequer entrando no mérito de o negro preso ter sido preso por de fato ter cometido um crime, porque não interessa se cometeu ou não, ele é torturado igual. E mesmo que tivesse cometido, branco de classe média não é espancado se for achado na rua depois da meia-noite. Travesti também é torturado, tivemos um caso bem recente no Brasil. E ainda teve gente tentando amenizar o ocorrido porque ela, aparentemente, fez algo para merecer. Olha a violação aos direitos humanos bem aqui em terra brasuca e muitos nem percebem.

Os direitos humanos são universais, são uma necessidade de pacificação e garantia de que as pessoas sejam tratadas como tais, como seres humanos, sem que sejam submetidos às práticas desumanas que somente outro ser humano é capaz de desenvolver. Mas, infelizmente, relativizamos os direitos humanos todos os dias, com pessoas negras, pessoas pobres, pessoas homossexuais, pessoas trans, crianças que moram na favela, moradores de rua… e achamos normal. Você aí que aplaudiu a Indonésia por ter executado um traficante, dizendo que isso sim é país, saiba que tu moras em um país que executa pessoas todos os dias também. Parece que a falácia dos direitos humanos para humanos direitos tem sido uma máxima. Infelizmente.

Priscylla Piucco
  • Membro do Conselho Editorial
  • Coordenadora de Relacionamentos & Sexo

Priscylla. Apaixonada por seriados, kpop, reality show ruim, Warsan Shire e as Kardashians. Odeio o Grêmio e cebola. Prazer, pode chamar de Prih agora.

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