17 de agosto de 2016 | Colunas, Educação, Estudo, Vestibular e Profissão | Texto: | Ilustração: Gabriela Sakata
Precisamos falar sobre: “Escola Sem Partido”
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A escola é, durante vários anos, o principal espaço das nossas vidas. É aonde nos formamos em diversas áreas de conhecimento como Português, Matemática, Química ou História, mas também é aonde nos formamos enquanto pessoas. Toda troca realizada na escola é troca de conhecimento e é parte da construção de quem nós somos e seremos no futuro. Assim, não é à toa que o que se faz na escola está sempre em debate e disputa dentro e fora dela. Recentemente, falamos bastante sobre as ocupações e ações dos movimentos secundaristas pelo país, mostramos como estão se organizando as e os estudantes na luta pela escola e educação que acreditam. Mais recentemente, porém, a educação passa por outro debate intenso: um Projeto de Lei (PL) que circula em âmbito nacional e em diversos estados do país, o Programa Escola Sem Partido. De diversas formas tentam afastar esse debate de nós, estudantes e, de fato, falar sobre um projeto de lei pode parecer, por vezes, um tanto complexo, mas se torna essencial quando ele trata do que nos influencia diretamente: a nossa educação.

O “Escola Sem Partido” (PL867/2015) se apresenta nacionalmente com o objetivo de inserir seu programa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Paralelamente, ele aparece em suas versões municipais e estaduais nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais país afora. Este projeto faz parte de um movimento iniciado em 2004 que, de acordo com seus defensores, tem por objetivo combater a “doutrinação ideológica” com foco na neutralidade do ensino. Em 2015, foi consolidado como Projeto de Lei que determina regras para o comportamento do professor em sala de aula na defesa dessa dita neutralidade. Segundo o site do projeto, na prática, haveria a fixação de cartazes nas portas das salas de aula com uma lista de deveres do professor:

Cartaz do Projeto Escola Sem Partido. fonte: http://www.programaescolasempartido.org/

Os integrantes do movimento a favor do projeto defendem que acontece uma “instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários” por parte de educadores de esquerda nas redes pública e particular, e determinam como objetivo o combate a essa “doutrinação”. São apresentados diversos aspectos em que se desenvolve essa doutrinação, segundo eles: pelo controle por parte de partidos políticos do movimento estudantil, por falas dos professores dentro de sala de aula, e até através dos próprios livros didáticos. Uma das frentes defendidas é contra o debate de gênero e sexualidade nas escolas, determinando que questões políticas, sociais e culturais devem ser de responsabilidade da família e não do ambiente escolar. No cartaz proposto pelo projeto de lei, no qual se estabelecem as regras de comportamento dos professores, se considera o estudante como “audiência cativa” pela obrigatoriedade de sua presença em aula, estando então em um lugar vulnerável à influência do que é dito pelo professor.

Para pensar sobre o que é o Escola Sem Partido é importante que a gente reflita sobre o que é e deve ser a nossa educação. É claro que todo o movimento, o projeto e a construção histórica do nosso ensino, são complexos demais pra um artigo, mas tentei trazer aqui alguns tópicos de reflexão:

Sobre imparcialidade: Se, como coloquei no início, a escola deve ser um espaço de crítica, debate e formação, ela não pode ser um espaço alheio ao que acontece no mundo. Se hoje a gente vai pra escola aprender um determinado conteúdo em cada uma das disciplinas é porque já existe uma determinação prévia do que nos será ensinado, que se desenvolveu pela manutenção de um sistema social específico. Por que será que aprendemos a história do “descobrimento” do Brasil pelos Europeus e não a história indígena ou negra? Ou por que será que damos mais atenção às disciplinas de exatas que humanas? O que seria, então, buscar agora por essa neutralidade? Seria ingênuo de nossa parte pensar que um projeto de lei, um movimento ou mesmo o próprio ensino podem se dar de forma totalmente imparcial. O que o movimento defende, na minha percepção, é tentar determinar o que seria esse conhecimento científico “neutro” a ser apresentado nas escolas e, assim, impossibilitar a reflexão coletiva sobre as realidades políticas, sociais e culturais. Ou seja, a tal neutralidade seria determinada por um único ponto de vista.

Sobre o lugar de estudante e de professor: É importante a gente perceber em que lugar a estudante é colocada pelo projeto: um lugar de extrema passividade. Ora, será que nós, estudantes, não somos capazes de crítica ao que nos é dito, ou de construir nosso próprio movimento pautando o que defendemos e acreditamos? Em diversos momentos da história e lugares do mundo, temos provado que somos sim. Se o espaço da escola é espaço de formação, parte essencial disso é a liberdade e autonomia que devemos ter para refletir e desenvolver nossos próprios pensamentos sobre os mais diversos temas. É claro que existe uma relação de poder entre professor e estudante, mas se a condução do ensino é dada de forma a priorizar o debate, a estudante certamente terá espaço para se colocar e refletir sobre o conteúdo ali apresentado, ajudando a formar a sua própria opinião e ponto de vista. O professor, por sua vez, é tratado como um mero transmissor de conteúdo, quando, na verdade, seu papel pode e deve ir muito além. Ser professor envolve a construção de um método de ensino, envolve um processo de troca com as e os estudantes e para isso também é necessário autonomia. É papel do professor instigar o estudante a pensar sobre o mundo e ser agente ativo de sua construção.

Sobre partidos e política: O nome do projeto causa uma falsa dicotomia: com ou sem partido. Mas, na realidade, o debate precisa ser outro. É claro que não faz sentido algum um professor fazer propaganda de um partido ou candidato específico dentro da sala de aula, mas não é problema algum que ele incentive estudantes a terem conhecimento sobre fatos políticos ou candidatos a eleições, por exemplo. Afinal, como a gente pode ver tendo esse projeto de lei como exemplo, o que se dá na política pode interferir diretamente na sala de aula. Quer dizer, a gente tende, muitas vezes, a confundir um pouco as coisas e achar que falar de política é falar de partidos, mas não necessariamente. Falar de política é falar da construção da nossa cidade, da nossa educação, saúde, enfim, da sociedade. Na verdade, a participação em partidos, coletivos ou qualquer forma de organização nada mais é do que a possibilidade de se organizar e debater livremente, a possibilidade de fazer parte de um espaço com o qual você se identifica e essas são todas conquistas que fazem parte intrínseca do que é estar em uma democracia, onde as pessoas podem se juntar e conversar livremente, onde existem opiniões divergentes e isso é saudável e desejável.

Esses pontos são alguns que podemos levantar e debater sobre todo esse movimento e poderiam se estender muito mais. Além do principal projeto de lei, citado lá em cima, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estão em tramitação outros projetos semelhantes em nível nacional, como o PL5487/2016 que “Institui a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que verse sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes”. Em mais de 10 estados do país, tramitaram, ainda, as versões estaduais do projeto. Em alguns deles, o projeto foi arquivado, em diversos ainda está em análise.

Nesse processo se construiu também um movimento que vai em oposição ao Projeto de Lei, o Professores Contra o Escola Sem Partido, e acompanhando as suas postagens, é possível se aprofundar mais nesses e em outros aspectos das divergências sobre a proposta. Estes professores vêm, então, defendendo a sua liberdade e autonomia na profissão – que é bem diferente de doutrinação, entendendo que é papel do professor, também, incentivar a reflexão, a crítica, o papel da estudante enquanto agente ativo de construção da sociedade. Precisamos nos entender como parte disso tudo (da construção da escola, do nosso ensino e das questões relativas à nossa sociedade), porque é o que somos!

+++ Para saber mais:

Debate realizado pelo Canal Futura entre Miguel Nagib, criador do projeto Escola Sem Partido e Fernando Penna, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, contrário ao projeto: https://www.youtube.com/watch?v=J2v7PA1RNqk

Site do Movimento Escola Sem Partido: http://www.escolasempartido.org/

Site do Movimento Professores Contra o Escola Sem Partido:
https://contraoescolasempartidoblog.wordpress.com/

Isabela Peccini
  • Colaboradora de Relacionamentos & Sexo
  • Coordenadora de Escola, Vestibular & Profissão

O nome é Isabela, mas os apelidos são variados, sintam-se à vontade. Quase arquiteta e urbanista pela UFRJ. Mas não se engane, não vou fazer a sua casa ou a decoração da sala. Objeto de estudo: cidade, sempre pelos olhos da mulher. A minha cidade? Rio de Janeiro, uma relação de amor e ódio. Militante no movimento estudantil desde que me lembro e feminista porque não dá pra não ser, o feminismo te liberta!

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A Capitolina é uma revista online independente para garotas adolescentes. Nossa intenção é representar todas as jovens, especialmente as que se sentem excluídas pelos moldes tradicionais da adolescência, mostrando que elas têm espaço para crescerem da forma que são.

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