17 de junho de 2015 | Fala Mais | Texto: | Ilustração: Duds Saldanha
Fala mais… sobre as greves nas Universidades

O ano de 2015 começou difícil para a Educação Pública no Brasil – não que as dificuldades sejam recentes. Este ano, porém, assim como os ataques foram mais intensos, a luta também tem sido. Diversas Universidades no Brasil hoje estão com suas atividades paralisadas por greves docentes, de funcionários tecnicoadministrativos e/ou discentes ou ainda pela falta de condição física ou financeira de funcionamento das unidades. Nesse contexto, vou tentar explicar aqui um panorama geral de como tudo chegou aonde estamos e qual é esse movimento que acontece na Educação do nosso país.

Não dá pra falar do que estamos vivendo agora sem fazer, pelo menos, um histórico recente: Em 2007, se estabelece pelo Governo Federal o REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Este é um projeto de expansão física e acadêmica no ensino superior que foi implementado criando, por exemplo, cursos e vagas novas nas Universidades. Mais pra frente, em 2012, foi realizada uma greve geral da Educação de alcance Nacional (na mesma época do ano que vivemos agora), buscando melhorias no Plano de Carreira de professores, mais verbas pra Educação e já denunciava que, apesar de a expansão ser desejada, é preciso muita verba e infraestrutura para que ela se sustente, diferente do que se via. Mas os resultados desta greve não foram lá muito positivos para quem estava em luta. Neste mesmo ano, porém, se estabelece o sistema de cotas nas Universidades. Isso quer dizer que uma parcela (50%) das vagas precisa ser direcionada à estudantes de escolas públicas, negros e com renda familiar menor ou igual a um salário mínimo e meio per capita. Essa é uma ação afirmativa que dá a oportunidade a pessoas que já são segregadas historicamente na nossa sociedade de chegar ao ensino superior. Já em 2014, há uma atualização do Plano Nacional de Educação, que prevê metas para todos os níveis da educação no país a serem implementadas no decênio 2011-2020, e dois tópicos são importantes de se frisar: a aplicação de 10% do PIB gradativamente durante 10 anos e a destinação da verba pública para a educação gratuita. Nesse caso, foi trocada a palavra “pública” pela “gratuita”, abrindo a margem para que a verba pública seja aplicada não só ao ensino público, mas também a empresas privadas de educação. Neste mesmo ano, aconteceu a última reunião do MEC com o Sindicato Nacional dos professores na qual foi assinado um acordo entre a Secretaria de Educação Superior (SESu)/ Ministério da Educação (MEC) e ANDES-Sindicato Nacional, em que o governo reconheceu a desestruturação da carreira dos docentes federais e apontou para a continuidade da sua discussão conceitual. Em 2015, porém, na única reunião do MEC com o Sindicato desde essa última, o MEC afirmou que o acordo firmado em 2014 sobre os conceitos da carreira não é válido. Também disse sobre o corte de verbas na educação, e que não se saberia ainda o impacto sobre as universidades e institutos federais.

Assim, chegamos a 2015. O Governo estabeleceu um corte orçamentário de quase 70 bilhões no total, maior corte nos últimos anos e que chega a R$9,5 bilhões só para o Ministério da Educação. Ao mesmo tempo, coloca em privilégio os estímulos ao ensino privado. Os prejuízos deste corte já se apresentam: o trabalho na universidade fica mais precarizado, faltam docentes e funcionários tecnicoadministrativos, obras de infraestrutura são interrompidas e, principalmente dois setores sofrem mais diretamente: terceirizadas e estudantes. Pelo vínculo indireto com a Universidade, como entendemos melhor no último Fala Mais (link do de terceirização), trabalhadoras terceirizadas ficam sem receber os seus salários e sofrem muito com o assédio de seus supervisores para manter o trabalho. Sem serem funcionárias da Universidade, a sua organização é mais difícil e o direito à greve lhes é negado. Muitas universidades, porém, tiveram suas atividades interrompidas pois, sem receber, as funcionárias não conseguem nem chegar aos seus lugares de trabalho. Estudantes, por sua vez, tiveram suas bolsas de acesso e permanência cortadas ou atrasadas. Muitos destes estudantes são aqueles cotistas que começaram a chegar na Universidade a partir de 2012 e que, sem essas bolsas, não conseguem se manter nela, além de estudantes que vêm de outros estados para estudar através do ENEM. Obras de residência estudantil e restaurantes universitários sofrem atrasos também, sendo outro fator que impede a permanência de estudantes pela falta de assistência estudantil.

Hoje, já são 30 universidades com greve docente, 63 com greve de funcionários tecnicoadministrativos e diversas em greve estudantil e/ou ocupações de Reitorias. A luta é, essencialmente, pela educação pública, gratuita, de qualidade e democrática. Para estudantes, a assistência estudantil é a pauta principal. Não há como expandir a universidade, receber estudantes de diversos lugares, criar novos cursos, se não há como manter esse estudante na sala de aula. É possível perceber que essa precarização da educação vem acontecendo gradativamente e o corte deste ano só intensificou ainda mais um cenário que já era previsto pelos movimentos docentes, de tecnoadministrativo e estudantil nos últimos anos e, por isso, há a intensificação também da luta, através das greves. A educação precisa ser um direito garantido a todas e todos.

Para saber mais:
Sobre a greve docente
Sobre a greve de tecnicoadministrativos

Isabela Peccini
  • Colaboradora de Relacionamentos & Sexo
  • Coordenadora de Escola, Vestibular & Profissão

O nome é Isabela, mas os apelidos são variados, sintam-se à vontade. Quase arquiteta e urbanista pela UFRJ. Mas não se engane, não vou fazer a sua casa ou a decoração da sala. Objeto de estudo: cidade, sempre pelos olhos da mulher. A minha cidade? Rio de Janeiro, uma relação de amor e ódio. Militante no movimento estudantil desde que me lembro e feminista porque não dá pra não ser, o feminismo te liberta!

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