15 de maio de 2016 | Fala Mais | Texto: | Ilustração: Gabriela Sakata
Fala mais… sobre o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal
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O aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a grande pergunta: crise pra quem?

No dia 03 deste mês, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que aumentará os salários de cada um dos 11 ministros do STF para R$ 39.293,38. Esse aumento de 16,38% é maior do que o reajuste do salário mínimo em 2016, que foi de 11,57%. O salário mínimo aumentou cerca de R$ 92,00. O salário dos nossos ministros aumentará R$ 5.530,38.

Vale ressaltar que esse aumento virá se somar à remuneração de pessoas que tem direito a carro oficial com motorista e gastos ilimitados com combustível, cota de R$ 42,8 mil reais para a compra de passagens aéreas (isso quando optam por não viajar em aviões oficiais), auxílio moradia de R$ 4,3 mil e que podem nomear até 8 pessoas para ocuparem cargos de confiança remunerados com R$ 10,3 mil cada um.

Acho que você concorda comigo que, se alguém que ganha um salário mínimo de R$ 880,00 tem que se virar para pagar casa, comida, lazer e tudo o mais sozinho, uma pessoa que ganha R$ 39.293,38 também deveria conseguir bancar todas as suas necessidades e muito mais sem precisar de qualquer graninha (ou, no caso, fortuninha) extra. Mas parece que os nossos legisladores não pensam como a gente.

O mais contraditório é essa proposta de aumento estar sendo considerada em plena crise econômica. Como disse o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), “que urgência é essa em votar aumento para servidores do Judiciário? Esta Casa aqui [no caso, a Câmara dos Deputados] acabou de cassar uma presidente da República porque, durante todo o seu mandato, ela quebrou o Brasil, gastou mais do que tinha. Vamos deixar para o próximo presidente um buraco mais fundo? É essa a intenção?”.

De fato, um aumento expressivo desses, que representa um impacto de R$ 710 milhões para os cofres públicos, parece estranho diante de um contexto político em que se discute o afastamento de uma Presidenta da República com base em pedaladas fiscais.
Pedaladas fiscais é como se tem chamado a maquiagem das contas públicas para que aparentem estar positivas quando, na verdade, se as obrigações do governo para com os bancos que fazem o pagamento do Bolsa Família e de outros benefícios sociais estivessem sendo cumpridas em dia, estariam negativas (aqui tem um infográfico legal sobre isso).

Portanto, a Câmara dos Deputados considera criminoso o ato da Presidenta de esconder que as contas do governo estão no vermelho, mas não vê problemas em aumentar ainda mais os gastos e, portanto, o saldo negativo do Tesouro Nacional. Estranho, não?
Mais estranho ainda é ver que os gastos com pagamento de servidores públicos federais estava previsto, no orçamento federal de 2016, em R$ 277 bilhões. Esse valor supera o destinado ao Bolsa Família – R$ 28,1 bilhões – e aos investimentos públicos – R$ 142 bilhões. Ou seja, mais recursos são destinados ao funcionamento do governo federal do que aos serviços que ele efetivamente presta aos seus governados (e não, diferentemente do que pensam alguns conservadores, a culpa não é do Bolsa Família).

Toda essa conta não faz o menor sentido. A não ser, é claro, para os nossos governantes e legisladores que, com frequência, passam a impressão de estar governando para si próprios, e não pensando no desenvolvimento do país.
A medida necessária agora, para equilibrar as contas do governo e tentar encontrar uma solução para a crise, é uma profunda reforma administrativa com o objetivo de racionalizar custos e melhorar a gestão de todas as áreas. Contudo, entre as disputas de poder por trás do afastamento da Presidenta Dilma e os interesses próprios dos nossos legisladores e juízes, a última preocupação da lista parece ser o povo brasileiro.

Laura Athayde
  • Ilustradora
  • Quadrinista

Laura Athayde é advogada por profissão e desenhista por teimosia. Após terminar a pós graduação em Direito Tributário, em 2014, passou a dedicar-se à ilustração e ao quadrinhos. Participou de diversas publicações coletivas como o Zine XXX, Zine MÊS (outubro/14), o livro Desnamorados, Zine Amendoim e Acerca Zine, dentre outros. Lançou também dois zines individuais, Delirium e O Mundo é Um Jogo e Eu Só Tenho Mais Uma Vida, que podem ser lidos online em http://issuu.com/lauraathayde. Atualmente, desenvolve uma HQ longa de sua própria autoria em parceria com a Editora Tribo.

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