6 de novembro de 2015 | Saúde | Texto: | Ilustração: Isadora M.
Mas afinal o que é o Programa Mais Médicos?

Há pouco mais de dois anos o Governo Federal lançou um programa que deu o que falar no país, o Mais Médicos. O PMM, como também é chamado, foi uma iniciativa da união, em conjunto com os estados e municípios no objetivo de fortalecer a atenção básica de saúde. O programa prevê novas vagas de graduação em medicina e residência médica, maior investimento na estrutura das unidades básicas de saúde, além de levar mais profissionais de saúde onde a presença do médico é escassa ou mesmo ausente. E foi aí que começou toda a treta: iríamos “importar” médicos de Cuba!

Pra início de conversa, eu acho absurda a expressão “importar” quando se trata de vida humana. Fica parecendo que o Programa Mais Médicos era uma espécie de “compra” de pessoas, sei lá. Mas aí você me pergunta, tá miga, mas então como funciona essa questão de trazer a galera cubana?

A contratação de profissionais pelo PMM funciona em uma ordem de prioridade, que é a seguinte:

– Os municípios solicitam para suas regiões carentes de médicos as vagas ao Ministério da Saúde, que julga se elas devem ser autorizadas, abrindo os editais de seleção.

– Após a autorização e abertura do processo de seleção, estas vagas são oferecidas primeiro aos médicos com registro no Brasil, ou seja, em sua maioria, profissionais brasileiros formados no país (mas também pode servir para o caso de estrangeiros formados aqui, ou brasileiros formados lá fora, mas que revalidaram seu diploma)

– Restando vagas após o primeiro grupo, estas são oferecidas aos médicos brasileiros formados no exterior

– Se após o segundo grupo ainda restarem vagas que não são do interesse dos médicos citados, elas são oferecidas a um terceiro grupo, a dos profissionais estrangeiros formados no exterior

(vale ressaltar que, só podem se candidatar, tanto no caso do segundo, quanto do terceiro grupo, os médicos que tenham se graduado ou estejam exercendo medicina em países com a proporção de médicos por habitante superior a 1,8 por mil – número equivalente ao do Brasil em 2013, ano de criação do Mais Médicos)

– Por fim, depois da oferta aos três grupos, restando ainda vagas que não despertaram o interesse de nenhum profissional, o Brasil se vale do acordo internacional da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), para convidar e trazer médicos cubanos, funcionários da Saúde Pública de Cuba, que tenham interesse no programa, para atuar nos locais remanescentes

PS.: Todos os médicos integrantes do programa têm de fazer uma especialização em atenção básica, que é oferecida em universidades públicas do Brasil.

“Mas óbvio que não sobrariam vagas pra última opção!”, sobraram, migas, e sobraram muitas. Porque o Programa Mais Médicos visa exatamente as regiões carentes, longínquas, de risco, muitas vezes com pouca ou quase nenhuma infraestrutura urbana ou social. E que, por isso, não despertam muito o interesse da maioria dos profissionais que tem a oportunidade de atuar em locais mais acessíveis. Mas a culpa é dos médicos que não estão afim de trabalhar na favela ou de se mudar pro Acre? Não, gatas. A culpa está na má distribuição das vagas de nível superior para a formação de profissionais de saúde no Brasil, a falta de programas de residência suficientes e de especialistas em saúde da família e/ou atendimento básico de saúde, a falta de valorização da carreira dos profissionais de saúde, e até mesmo a falta de estrutura das unidades de saúde e de seu entorno. Até porque, de que adianta Unidade de Saúde da Família novinha, mas com o esgoto a céu aberto passando do lado? De que adianta o médico aceitar ir pra uma região de interior e não ter condições de educação de qualidade para os seus próprios filhos? O buraco é bem mais embaixo mesmo, gatas. Muitas vezes o que os programas do governo fazem, a priori, é enxugar gelo. Mas, em uma situação emergencial, muitas vezes isso se faz necessário.

Na época em que o programa começou, lá em 2013, poucos médicos brasileiros se interessaram por se candidatar para estas vagas em postos de saúde, principalmente em cidades distantes dos grandes centros urbanos. Neste ano o Brasil possuía cerca de 1,8 médico para cada mil habitantes, um índice bem menor do que, por exemplo, nossos vizinhos Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Além da falta de profissionais de saúde, a distribuição desses médicos era (e continua sendo), bastante desigual. Já dissemos por aqui que um dos maiores desafios do SUS mediante aos sistemas de saúde de outros países é a proposta de ter acesso integral e universal em um país muito populoso e de dimensões continentais. Por isso migas, pelo menos no começo, é necessário enxugar gelo sim. Daí que no primeiro ano o PMM priorizou levar médicos em caráter emergencial para as cidades que mais precisavam (daí em alguns casos ter que recorrer aos profissionais cubanos), ampliar o número de cursos de medicina e, assim, aumentar as oportunidades de formação com mais vagas oferecidas, bem como tentar melhorar a qualidade da formação dos médicos, e por último, mas não menos importante, investir na infraestrutura da Atenção Básica no País com a construção de novos postos de saúde, além da reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde que já existiam.

Tudo muito bonito, tudo muito legal. Funcionou perfeitamente e estamos com o problema da assistência básica de saúde no Brasil resolvido? Claro que não. Estamos melhores do que já estivemos? Sim, migas!

Logo depois do início do programa, lá pelo fim de 2014, 14.462 médicos já haviam sido contratados, mas destes a esmagadora maioria era de cubanos. Uma parcela menor era formada por brasileiros ou estrangeiros formados no exterior, e apenas 1.846 médicos haviam cursado sua faculdade no Brasil. Agora em 2015 as coisas já mudaram bastante. Na primeira chamada deste ano, com a expansão do programa, os profissionais formados em território nacional, brasileiros graduados no exterior, ou mesmo estrangeiros com diploma revalidado pelo Brasil, preencheram todas as 4.139 vagas oferecidas, sem a necessidade da chamada dos profissionais cubanos.

Hoje o programa abrange 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com mais de 18 mil médicos atuantes, levando assistência básica para mais de 60 milhões de pessoas. No campo da formação da medicina, foram abertas mais de cinco mil vagas em cursos de graduação em todo o país (47 novos cursos foram autorizados), além de cerca de 5 mil vagas de residência médica. No âmbito da infraestrutura, foi aplicada uma quantia próxima a 5 bilhões de reais em Unidades Básicas de Saúde (UBS). O programa foi reconhecido, recentemente, como referência internacional pela Organização Mundial de Medicina Familiar (Wonca, sigla em inglês).

 

 

 

Iane Filgueiras
  • Colaboradora de Saúde

Iane Filgueiras, 25 anos, de São Gonçalo - RJ, é mestranda em mídia, com pesquisa voltada para comunicação e saúde. Tem vários desejos, pouco dinheiro, e muito trabalho. Sentimental, faladeira e ansiosa até o último fio de cabelo. Prefere um bom filme/série na TV com balde de pipoca e edredom a quase qualquer coisa. Tem gostos ~~infantis~~, mas é com eles que se sente mais feliz. Sonha em ir à Disney, mas nunca quis ser princesa.

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