30 de maio de 2016 | Ano 3, Edição #26 | Texto: e | Ilustração: Gabriela Sakata
O que a geração de renda tem a ver com a autonomia das mulheres?
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A história abaixo foi escrita pela Gleice a partir de suas experiências ao trabalhar com o acompanhamento de pessoas em situação de violência e vulnerabilidade, dentre elas algumas beneficiárias do Bolsa Família, um dos programas mais reconhecidos mundialmente por sua capacidade de transferir renda amplamente, de forma a dar passos adiante na emancipação de famílias de baixa renda, grande parte chefiadas por mulheres. Marilane Teixeira, economista feminista, explica em seu artigo “Mais igualdade para as mulheres brasileiras”:

“O Programa Bolsa Família, criado em 2003, cuja estratégia associa a transferência de renda direta ao acesso a serviços públicos, é o programa que mais tem contribuído para superar as metas de redução da pobreza e da mortalidade infantil. Através desse programa, a pobreza extrema reduziu de 25,5% para 2,5%. [O programa também] Elevou a redução da mortalidade infantil em 73%, em relação aos níveis de 1990. As mulheres são as detentoras prioritárias do cartão eletrônico, portanto, são elas que decidem a forma como vão gastar os recursos. Trata-se de mulheres que pela primeira vez estão tendo acesso à cidadania, podem fazer suas próprias escolhas e inclusive se sentem mais respeitadas nas comunidades em que vivem.”

Além do Bolsa Família, existem diversas outras iniciativas, tanto estatais quanto independentes, que colaboram para a mudança da vida de mulheres e crianças por todo o país, seja através da distribuição de renda, seja pelo incentivo à geração de renda através da formação de grupos de economia solidária, do incentivo à agricultura familiar, entre outras.

Penso que precisamos cada vez mais falar sobre autonomia das mulheres. O Brasil mudou muito nos últimos anos, e com isso mudou também a organização das pessoas, suas vontades e possibilidades, as compreensões sobre o que é viver. Ainda temos muito pela frente na luta contra a desigualdade, mas podemos dizer que algumas sementinhas têm sido plantadas e estão, aos poucos, florescendo.

Quando falamos de autonomia, queremos dizê-la em seu sentido amplo: a autonomia que traga liberdade; a autonomia que tenha um sentido coletivo; a autonomia que rompa amarras da exploração; a autonomia econômica que traga consigo também a autonomia pessoal e política. Em um mundo que ainda reduz tanto os espaços, as oportunidades e os trabalhos das mulheres, é muito interessante (e também bonito) ver os resultados da geração de renda na vida delas, que a partir disso ampliam mais ainda suas perspectivas.

A autonomia econômica é uma das responsáveis, por exemplo, pela libertação das mulheres de situações de violência doméstica. Como sair de uma relação violenta sem ter garantido o autossustento? É muito difícil. Por isso, iniciativas de geração de renda, somadas a um trabalho de acompanhamento e de troca de saberes, podem fazer uma tremenda diferença, mesmo que nas pequenas coisas.

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Durante o meu trabalho no acompanhamento de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, um dos casos que mais me marcou foi o de Carla*. Quando comecei a acompanhar a família de Carla, ela tinha 26 anos de idade, e morava com seus três filhos em uma área de ocupação, sem acesso a saneamento básico (esgoto e água) e luz. Sua casa tinha apenas um cômodo, e seus móveis eram uma geladeira, um fogão de acampamento com duas bocas, uma cama de casal (onde os quatro membros da família dormiam) e uma televisão. Todas as roupas e alimentação da família de Carla eram fruto de doações de uma igreja.
Carla não tinha um companheiro, pois o pai dos seus filhos a abandonou logo depois do nascimento do caçula. Ela, que perdeu a mãe ainda adolescente, não terminou seus estudos, pois precisava trabalhar para ajudar com o sustento dos irmãos. Durante muitos anos, ela e os irmãos juntavam materiais recicláveis em troca de poucos reais. Ela nunca teve um emprego formal.

Sem vínculos familiares e comunitários, Carla não sabia como o Bolsa-Família funcionava, seus objetivos e como se inscrever no Programa. Através do acompanhamento realizado, ela recebeu todas as informações e fez seu cadastro no programa de transferência de renda.

Para o recebimento do Bolsa-Família, todas as famílias devem cumprir alguns requisitos, que recebem o nome de Condicionalidades. Esses requisitos são:

– Matrícula e frequência escolar mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos;

– A vacinação e o acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de sete anos e o pré-natal de gestantes;

Apesar de não ser uma Condicionalidade, ou seja, uma obrigação da família, várias prefeituras oferecem acompanhamento às famílias beneficiárias através dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou dos CREAS (Centro Especializado de Referência de Assistência Social). Tanto os CRAS quando os CREAS trabalham através de acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e profissionais de outras formações, na tentativa de garantir direitos básicos às famílias em situação de risco, bem como fomentar o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Durante o acompanhamento de Carla, e enquanto o seu benefício do Bolsa-Família ainda não era liberado, a mesma foi indicada para participar de um curso de fabricação e venda de salgados, oferecida por uma entidade beneficente parceira da prefeitura. Apesar de ter tido um ótimo aproveitamento no curso, Carla não sabia por onde começar. Ela não tinha dinheiro para comprar materiais para fazer seus próprios salgados, não tinha experiência em carteira, o que dificultou que ela encontrasse uma vaga de emprego formal.

Alguns meses depois, o Bolsa-Família de Carla foi depositado – um valor aproximado de R$70 – e até hoje eu lembro o que ela me disse o que faria com o dinheiro: “a primeira coisa que eu vou fazer é comprar sapatos novos para os meus filhos irem à escola. A segunda vai ser comprar materiais para fazer coxinhas e vender na porta da igreja”.
E foi exatamente isso que Carla fez. Apesar de o valor do benefício ser baixo, Carla conseguiu se organizar para comprar o que seus filhos precisavam, e comprar materiais para produzir suas coxinhas. Ela passou a vendê-las na porta de uma igreja, após os cultos, e conseguiu assim gerar renda própria para melhorar a sua vida e a vida de seus filhos.

Durante três meses Carla vendeu as coxinhas e, durante o acompanhamento que eu fazia à família dela, foi fácil perceber grandes mudanças: ela, com a autoestima elevada por agora ter uma renda e profissão – salgadeira – passou a se vestir melhor para atrair os clientes. Seus filhos, que tinham como único brinquedo a lama que se formava na porta de casa, ganharam roupas, sapatos e brinquedos. Sua geladeira, onde antes só tinha arroz, feijão e água, começou a ser abastecida com outros alimentos essenciais para o desenvolvimento das crianças.

No quarto mês de vendas, houve uma surpresa: uma das pessoas que fazia parte da igreja convidou Carla para trabalhar em uma lanchonete, com carteira assinada e todos os benefícios trabalhistas garantidos. Sua primeira oportunidade no mercado de trabalho.
Há dois anos não tenho notícias da Carla e seus filhos, mas recontar essa história me traz grande emoção. É claro que uma parte grande da conquista de Carla se deve ao seu próprio esforço. Mas é inegável que o Programa Bolsa-Família, bem como o investimento do Estado no acompanhamento e fortalecimento da família de Carla – uma mãe jovem, que não pôde estudar, sem vínculos e sem perspectivas – tiveram um papel marcante.

*nome fictício

Helena Zelic
  • Coordenadora de Literatura
  • Ilustradora
  • Colaboradora de Relacionamentos & Sexo

Helena tem 20 anos e mora em São Paulo. É estudante de Letras, comunicadora, ilustradora, escritora e militante feminista. Na Capitolina, coordena a coluna de Literatura. Gosta de ver caixas de fotografias antigas e de fazer bolos de aniversário fora de época. Não gosta de chuva, nem de balada e nem do Michel Temer (ugh).

Gleice Cardoso
  • Coordenadora de Sociedade
  • Conselho Editorial
  • Colaboradora de Se Liga

Nascida e criada em Belo Horizonte - MG, é psicóloga e trabalha com pessoas em situação de risco e violação de direitos há quase 10 anos. Mulher negra, só descobriu a força de identificar-se como tal há pouco tempo, pois cresceu acreditando que era "moreninha". Tem duas gatas e um cachorro, mas queria ter 30 de cada. Tem vontade de comer sorvete todo dia (menos de manga) e faz crochê pra relaxar.

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A Capitolina é uma revista online independente para garotas adolescentes. Nossa intenção é representar todas as jovens, especialmente as que se sentem excluídas pelos moldes tradicionais da adolescência, mostrando que elas têm espaço para crescerem da forma que são.

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