25 de novembro de 2014 | Ano 1, Edição #8 | Texto: e | Ilustração:
Resumão Capitolina: Tarifa Zero
Ilustração: Clara Rende.
Ilustração: Clara Rende.

Ilustração: Clara Rende.

Texto de Laura Viana e Isadora Maldonado

Desde junho do ano passado, com todas aquelas manifestações é-ou-não-é-pelos-vinte-centavos, todo mundo tem falado muito dessa tal Tarifa Zero, sempre acompanhada daquela outra coisinha chamada “direito à cidade”. Tá perdida nessa história toda? Quer entender um pouquinho melhor o que é tudo isso? Vem cá que a gente explica!

Direito à cidade todo mundo tem, ué, qualquer um pode sair andando por aí!

Em teoria, sim, ninguém impede o direito de locomoção pela cidade e nenhum guarda vai te pedir visto para passar de um bairro a outro. Mas existem barreiras menos claras: a tarifa média dos ônibus das capitais do Brasil fica em torno de R$2,55, enquanto o salário mínimo tem o valor bruto (que não leva em conta os descontos tributários) de R$724,00. Assim, uma pessoa que saia todos os dias do mês gastará, com os trajetos de ida e volta, cerca de R$153,00, ou seja, mais que um quinto de um salário mínimo. 

Dessa forma, a população com a renda mais baixa – aquela que já é tradicionalmente confinada aos bairros mais distantes e mal-servidos por transporte e opções de lazer e cultura – é quem tem o orçamento mais comprometido pelo custo da tarifa, fazendo com que acesso à cidade e ao que ela oferece seja proporcional à condição social. 

Tarifa Zero, oi?

Percebendo o preço do transporte como obstáculo ao aproveitamento da cidade, um pessoal parou pra pensar “e se fosse de graça?”. Pra dizer bem a verdade, não exatamente de graça: o negócio seria fazer com que o sistema de transporte parasse de depender do pagamento de tarifa e dos subsídios estatais – o dinheiro que o município soma ao que o usuário paga para “fechar a conta” do que é cobrado pelas empresas de ônibus – e passasse a ser financiado por um Fundo de Transportes, que arrecadaria os custos de forma indireta por meio de impostos, como em inúmeros serviços públicos, tipo a coleta de lixo.

E quem foi que veio com essas ideias?

O projeto de tarifa zero usado como base pelo Movimento Passe Livre foi apresentado pela primeira vez durante a gestão da prefeita Luiza Erundina na cidade de São Paulo, lá pelo comecinho dos anos noventa, proposto pelo então secretário de transportes, o engenheiro Lúcio Gregori, mas, enfrentando resistência da base aliada e da oposição, não chegou sequer a ser votado.

Mas eu vou pagar por transporte dos outros?

Talvez. O mais provável é que pague bem pouco, supondo que você seja uma pessoa de classe média. A ideia é que a cobrança de impostos seja feita de forma proporcional às condições sociais por meio do IPTU, o imposto predial territorial urbano, ou seja, imóveis de área maior, localizados em regiões mais valorizadas pagam mais. Dentro do projeto inicial, a proposta é que a arrecadação seja divida em 57% para imóveis comerciais ou industriais, 20% para os terrenos mantidos vazios para fins de especulação e 23% para os imóveis residenciais – ou seja, pessoas físicas ficariam encarregadas de menos de um quarto dos custos, e de forma proporcional à sua renda: assim, quem tem muito paga mais, quem tem pouco paga menos e quem não tem não paga.

Além disso, já é assim que funciona com quase todos os outros serviços públicos, não é? Nós dividimos a conta das escolas, universidades, hospitais e bibliotecas, então não parece lá muito absurdo que o preço pra chegar a vários desses lugares também seja dividido.

Só que aí todo mundo vai usar! 

Dã, essa é a ideia! Muita gente tem aversão ao pensamento de, ó, deus nos livre!, dividir o mesmo ônibus que um morador de rua, mas em uma sociedade minimamente justa, o direito de ir e vir não deveria jamais estar atrelado às condições financeiras de alguém. Usar a tarifa como forma de impedir o acesso de pessoas com menos grana a bens públicos é, no mínimo, muito do mal.

Mas e o vandalismo? Os ônibus vão ficar horríveis com tanta gente usando!

Talvez aconteça, mas não é como se não acontecesse atualmente. Um dos motivos para que se vandalize um bem público é não sentir que aquilo te pertence também. Assim, é pouco provável que uma população que se sinta acolhida por seu sistema de transporte resolva depredá-lo.

E o que tem de tããão errado assim com o sistema atual?

Além da questão principal do acesso à cidade, o sistema de transporte como está não é lá muito racional. A existência de uma tarifa não-fixa, por exemplo, permite reajustes eternos, e pode ser que um dia você acorde e se surpreenda com o fato de que com o dinheiro da passagem já dá pra comprar uns dois Kinder Ovos.

Além disso, é uma forma de pensar o transporte público que acaba priorizando o lucro das empresas de ônibus, que têm poder de decidir manter ou não determinadas linhas pensando apenas em seu próprio benefício, ou de determinar a quantidade de veículos nas ruas com base apenas no que trará menos gastos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as linhas que circulam apenas entre os bairros, sem ir até o centro, são raras, assim como as que vão de uma ponta a outra da cidade – é necessário descer no meio do caminho e pegar outra condução – , fora o quão comum é que poucos ônibus circulem aos domingos e feriados ou que circulem completamente lotados por falta de frota nas ruas.

O projeto de tarifa zero defende a municipalização do sistema de transporte, ou seja, as decisões sobre linhas, rotas e quantidade de ônibus utilizados seriam tomadas com base nas necessidades da população, e as empresas de ônibus seriam contratadas apenas para fornecer os veículos.

Então quer dizer que a ideia é ônibus de graça, entendi… e isso já deu certo em algum lugar?

A tarifa zero já foi adotada em várias cidades pelo mundo e aqui no Brasil mesmo. Dá pra ler mais sobre as experiências clicando aqui. E não é exatamente de graça, né? A gente ainda paga, só que por meio dos impostos.

E esse tal de MPL, o que faz, onde vive e de que se alimenta?

O movimento aparece com esse nome pela primeira vez em 2005, após a Plenária Nacional Pelo Passe Livre, em Porto Alegre. Mas, antes disso, já existia em Florianópolis a Campanha Pelo Passe Livre, responsável pelas Revoltas da Catraca de 2004 e 2005, e o país já havia presenciado a Revolta do Buzu, em 2003, na cidade de Salvador.

O MPL é um movimento nacional que se organiza em células locais pautadas pelos princípios comuns de autonomia, independência, apartidarismo e horizontalidade. Isso significa, basicamente, que o movimento não pode depender financeira ou ideologicamente de empresas, partidos políticos ou governos, e que sua organização se dá de forma não hierárquica, em que todas as pessoas envolvidas devem ter o mesmo poder de decisão e mesmo direito a voz.

Para conhecer melhor, é bacana dar uma lida na carta de princípios, que está disponível aqui.

Mas e aquela bagunça toda de junho de 2013?

A série de manifestações começou na cidade de São Paulo, com o anúncio do aumento da passagem de ônibus de R$3,00 para R$3,20. No mesmo período, diversos outros municípios pelo país também promoveram reajustes. E ninguém gostou muito disso, né? Os MPLs e outros grupos convocaram muitos atos e muita gente foi pras ruas, fazendo com que mais ou menos sessenta cidades voltassem atrás e deixassem o aumento de lado.

Ao mesmo tempo, muita gente entrou nas manifestações com outras pautas, que iam de pedidos por melhoras na infraestrutura do pais ao alucinado “Fora PT, abaixo à corrupção”. Basicamente, virou uma coisa muito louca.

Por último: como eles pretendem fazer isso rolar?

O MPL tem a pressão da população como ferramenta principal de luta, valendo-se de manifestações de rua, atividades de formação em bairros e escolas e da coleta de assinaturas para a apresentação do projeto de lei por iniciativa popular. Um trabalho de formiguinha, mas que vem se provando bastante eficiente.

Ainda sobrou dúvidas? Aqui tem alguns links que podem ser úteis para se aprofundar mais no assunto e também acompanhar as novidades:

Tarifa Zero
MPL – São Paulo
Passe Livre SP
Luta Transporte Extremo Sul
TarifaZero.Org
Free Public Transport
Planka

Laura Viana
  • Colaboradora de Estilo
  • Ilustradora
  • Audiovisual

Aos 21 anos, todos vividos na cidade de São Paulo, Laura está, de forma totalmente acidental, chegando ao fim da faculdade de Artes Visuais. Sua vida costuma seguir como uma série de acontecimentos pouco planejados, um pouco porque é assim com a maior parte das vidas, muito por gostar daquela conhecida fala da literatura brasileira, “Ai, que preguiça!”. Gosta também de fotos do José Serra levando susto, mapas, doces muito doces e de momentos "caramba, nunca tinha pensado nisso!". Escreve sobre #modas por aqui, mas jura por todas as deusas que nunca usará expressões como "trendy", "bapho" e "tem-que-ter".

Isadora Maldonado
  • Colaboradora de Cinema & TV
  • Ilustradora
  • Audiovisual

Isadora N., 21.

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