25 de setembro de 2015 | Saúde | Texto: and | Ilustração: Dora Leroy
Será que você conhece o SUS?

Você já ouviu falar do SUS, o Sistema Único de Saúde? Se sim, você sabia que esse nosso sistema é referência mundial em saúde? E que ele foi conquistado pela população brasileira, sendo fruto de décadas de lutas de movimentos sociais por todo o país? E que TODAS as pessoas têm acesso a ele, até quem utiliza convênios particulares, podendo receber desde instruções para escovar os dentes até fazer um tratamento de câncer? E que antes do SUS existir só trabalhadores com carteira assinada tinham acesso a hospitais e tratamentos do governo?

 

Ih amiga, volta a fita. Conta isso direito aí.

 

Ok. Provavelmente você não sabia de tudo isso se nunca teve que estudar políticas públicas de saúde ou se nunca militou nesses campos – é completamente normal. Essas informações vão se perdendo no tempo e ficando um tanto apagadas. Mas vamos por partes.

 

SUS é a sigla para Sistema Único de Saúde. É um sistema único porque é pensado diretrizes e leis que abrangem todo o Brasil, a toda a sua população. E ter acesso a este sistema é um direito de cada cidadão e um dever do Estado. O SUS é pautado por cinco diretrizes básicas que são super importantes e que nos fazem ter um pouco mais de noção da sua abrangência e complexidade:

Universalidade: O direito à saúde, no Brasil, é um direito fundamental de todo e qualquer cidadão. É tarefa do Estado assegurar que a população possua os meios necessários para exercer esse direito de forma plena.

Integralidade: O Estado se compromete a dar atendimento integral a todos os seus cidadãos, ou seja, deve empreender desde ações para a prevenção de qualquer mal até o tratamento de toda e qualquer condição de saúde, nos mais diversos níveis de complexidade.

Equidade: Todos os brasileiros são iguais perante a lei e devem ser tratados desta forma também na área da saúde. No entanto, as desigualdades regionais e sociais devem ser respeitadas e levadas em consideração, devendo o Estado buscar ampliar sua atenção e investimentos especialmente para as populações mais vulneráveis, bem como pensar em estratégias diferenciadas para regiões e culturas diferentes.

Descentralização: O SUS não é de responsabilidade só do governo federal, ele é “parcelado” entre as esferas Municipal, Estadual, Distrito Federal e União. Sendo cada uma delas responsável pelo que cabe em sua abrangência. Por exemplo, os Postos de Saúde são de responsabilidade das Prefeituras, já um Hospital altamente especializado (como o INCA ou o INTO) é de responsabilidade da União. A ideia é que a sociedade civil possa ter uma visão de “a quem deve cobrar/responsabilizar” de acordo com cada serviço.

Participação Social: No nosso sistema de saúde é muito importante a participação da comunidade formulando e controlando a execução de ações e serviços públicos, pois são os usuários do SUS os mais aptos a relatar o que está e o que não está funcionando. Esse “controle social”, como também é denominado, é feito principalmente através das Conferências de Saúde (que são feitas a cada quatro anos em níveis municipal, estadual e federal) e os Conselhos de Saúde (também separados por níveis federativos).

 

Saúde como um direito não é uma coisa um tanto óbvia? Pois é, não. Até o nascimento do SUS, com a Constituição de 1988, só tinha acesso a saúde pública quem era trabalhador com carteira assinada. O que, sim, excluía autônomos, ambulantes, desempregados e quem simplesmente não trabalhava (não importando a razão). Após a ditadura militar, com a redemocratização, os movimentos sociais, especialmente o conhecido como “Reforma Sanitária”, ganharam mais força depois de décadas de lutas e foram, assim, conquistando um maior acesso à saúde – que antes da ditadura não era boa e só piorou. Nesses tempos terríveis saúde era só não ter doença e o governo mobilizava campanhas de combate às principais, como malária e poliomielite. Essa campanhas eram pontuais, em geral surgiam quando o problema já estava estourando, e não tinham um plano eficaz que garantisse que todos tivessem acesso. Com o nascimento do SUS, passamos a seguir o conceito de saúde da OMS (Organização Mundial da Saúde), que dita que este é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”.

Hoje, do Oiapoque ao Chuí, o SUS é uma realidade para toda a população brasileira. É um sistema de saúde ainda muito jovem, nascido após um período completamente turbulento, mas que já se orgulha de várias conquistas, como a política nacional de transplantes, a erradicação da paralisia infantil (e outras doenças), e o acesso gratuito e universal a complexos tratamentos ortopédicos e contra o câncer, com institutos que se tornaram referência mundial.

Amargamos ainda com o sucateamento que, infelizmente, é comum a quase todos os órgãos públicos no país. O SUS tem muitos aspectos negativos que não se podem (nem devem) negar, como problemas de gestão, desvios de verbas, subfinanciamento público e falta de política de valorização dos profissionais de saúde. Agrava-se a isso o fato de ter nascido com essa proposta super desafiadora que é sanar TODAS as necessidades de saúde de um país continental como o Brasil. Desde o calendário completo de vacinação disponível a todos em cada posto de saúde desse nosso país, passando pelas estratégias de prevenção de acidentes no trânsito, políticas de saúde da mulher, atendimento psicossocial, farmácia popular, até os atendimentos emergenciais (chama o SAMU!), transplantes dos mais variados tipos e tratamentos de doenças raras, tudo, tudo, é (ou pelo menos saiba: deveria ser) coberto pelo SUS. Sempre lembrando que esse sistema precisa respeitar, ainda, as particularidades dos indígenas, dos negros, dos moradores de áreas de risco, dos povos ribeirinhos e das florestas, das populações das grandes cidades, dos imigrantes…

UFA! São muitos obstáculos e desafios para funcionar de forma plena! Falta muito para chegarmos lá, mas precisamos reconhecer que o nosso sistema de saúde é praticamente único no mundo, e que o conceito que temos de que “saúde para a população é obrigação do governo” é coisa de Brasil, porque em muitos outros países isso nem passa pela cabeça das pessoas. Procurar conhecer o SUS nos ajuda a desconstruir a ideia de que “é tudo ruim” na saúde por aqui, porque, na verdade, temos muitas coisas boas que provém do SUS e que invariavelmente utilizamos e nem percebemos. Hoje uma criança já nasce cidadã e usuária do SUS ao ter necessariamente que fazer o teste do pezinho (que é obrigatório em todo o país), bem como ao receber todas as vacinas previstas no PNI (Programa Nacional de Imunizações). As pessoas HIV positivas recebem todos os remédios do coquetel de tratamento para a doença gratuitamente, o mesmo com os doentes de Tuberculose, mal de Chagas, Hemofilia, e tantas outras doenças crônicas ou de tratamento contínuo. O controle de endemias atua diretamente na prevenção e observação de doenças potencialmente problemáticas para determinadas regiões. E muitas outras ações e estratégias que permeiam nossa rotina todos os dias, mesmo que parecem um tanto invisíveis.

São muitas coisas para reconhecer, são igualmente muitas coisas para ficar de olho e cobrar de nossos governantes, de acordo com a responsabilidade de cada esfera. Fazer um SUS que funcione assim como ele foi imaginado lá no fim da década de 80, não é impossível, e é a perspectiva mais bela de assistência em saúde que um país pode ter.

 

Iane Filgueiras
  • Colaboradora de Saúde

Iane Filgueiras, 25 anos, de São Gonçalo - RJ, é mestranda em mídia, com pesquisa voltada para comunicação e saúde. Tem vários desejos, pouco dinheiro, e muito trabalho. Sentimental, faladeira e ansiosa até o último fio de cabelo. Prefere um bom filme/série na TV com balde de pipoca e edredom a quase qualquer coisa. Tem gostos ~~infantis~~, mas é com eles que se sente mais feliz. Sonha em ir à Disney, mas nunca quis ser princesa.

Yasmin Lopes
  • Coordenadora de Poéticas
  • Colaboradora de Saúde
  • Colaboradora de Sociedade

Yasmin, se divide entre a graduação de Terapia Ocupacional e as ~artes~. Nasceu e vive em São Paulo, porém sonha com o mar. Não moraria em uma casa sem plantas, faz dancinhas ridículas no quarto e mantém um caderno quase-secreto de colagens e textos. Se estiver com sua câmera na mão, se basta assim - a sua única possível metade da laranja.

  • http://equantoapepsi.blogspot.com.br Juliana

    Parabéns pelo texto, o SUS é uma grande conquista brasileira, e mesmo tendo tantos desafios para funcionar bem, não podemos negar que ele é um projeto bem bonito. Achei muito legal terem feito um texto sobre ele aqui na Capitolina

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