Quando trilhando um caminho, onde o que mais se almeja é ir de encontro ao que somos, o nome é a primeira roupagem a qual iremos vestir. Ele é a nossa identidade, ele é o pé inicial de um trajeto que começará ali e, indiscutivelmente, irá dizer muito sobre nós. Quando escolhi Maria Clara, eu tinha a certeza que ele deixava claro, o que Clara era: Alguém transparente. Sempre fui uma pessoa que espontaneamente expressava seus sentimentos. E no momento de decisão, no momento de IDENTIFICAÇÃO, o Maria Clara falava muito sobre mim, meu nome de registro não.
A dificuldade da pessoa trans* em ter seu nome social e seu gênero respeitados mesmo nos dias atuais, é real e cotidiana, não importa em qual ambiente. Seja ele escolar, de trabalho ou mesmo em um âmbito familiar, quando recusam-se a tratar na forma a qual ela deseja. O que soa bastante problemático, porque, ao colocarmos em uma balança, tudo se resume a respeito; a respeitar a forma como a pessoa se vê e quer ser tratada. E ao observarmos isso, nos vemos batendo numa tecla deprimente, podendo assim dizer. Porque o respeito se torna algo opcional e não mais essencial.
Infelizmente, todo esse despreparo para lidar com nossas demandas, acaba, frequentemente, afastando essas pessoas do âmbito escolar e as desestimulando de cultivar o interesse em estudar, em se formar e estar qualificadx para um mercado de trabalho que, não muito diferente, também terá suas dificuldades em entender coisas simples, como respeitar um nome com o qual a pessoa se identifica e quer ser tratada no cotidiano.
A última medida em relação ao nome social que foi reportada a nível nacional, foi a possibilidade do uso no ENEM desse ano. Nos foi permitido usar o banheiro que desejamos , estarmos na sala de nome que escolhemos e nos identificarmos lá com o nosso nome social. Obviamente existe a possibilidade de situações vexatórias na hora da aplicação da prova. Só sabemos posteriormente, mas desde já, é um grande avanço. E que isso sirva de exemplo para as instituições de ensino prestarem a devida atenção nesse tópico tão importante da vida das pessoas trans*. Respeitar a nossa identidade é uma forma de nos dizer, que aquele ambiente é seguro e podemos fazer parte dele.
Como forma de ajuda, aconselho para que todas as pessoas trans* que estão tendo dificuldade em relação ao nome social e uso de banheiro (assunto abordado em breve em outra contribuição), procure um centro de referência LGBT mais próximo de onde reside e se informe acerca das medidas a serem tomadas.
Deixo aqui uma página com leis, portarias e afins de todos os estados brasileiros, que asseguram o direito ao uso do nome social: http://www.abglt.org.br/port/nomesocial.php E uma informação muito importante, e que poucxs sabem, é que o MEC publicou, no Diário Oficial da União do dia 21 de novembro de 2011, a portaria de nº 1.612, de 18 de novembro de 2011, assegurando a transexuais e travestis, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação. Os links para a portaria estão aqui e aqui e DEVEM ser usados quando preciso. Chega de aguentarmos caladxs violências e situações vexatórias nas quais estamos sendo submetidxs todos os dias. Não estamos sozinhxs e juntxs iremos nos fortalecer.
Para finalizar, peço para que não esqueçam sobre o quanto estamos lutando para a Lei de Identidade de Gênero João W Nery e reforço:
Nome civil para Travestis, Transexuais e Transgêneros é importante! Devolve a autonomia!
Pela lei João W. Nery de Identidade de Gênero!
Futura pedagoga e feminista que transversaliza as questões de gênero e raça. Meu nome se tornou uma alusão à minha transparência em relação aos meus sentimentos. Pisciana, sinto como se eu fosse um mar misterioso e difícil de se velejar.
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