1 de maio de 2021 | Saúde | Texto: | Ilustração: Gabriela Sakata
Coronavírus e o SUS

No último ano, o mundo tem vivido uma mudança de paradigmas, devido à emergência da pandemia do coronavírus. A dinâmica da vida das pessoas ao redor do mundo mudou, de maneiras diferentes dependendo do seu país, bairro, condição social, ocupação, gênero, idade e tantos outros fatores. Essa “novidade” no contexto mundial esbarra em uma discussão antiga: o direito a saúde. No Brasil, temos um Sistema Único de Saúde, mas nem todo mundo entende o que isso significa. Como deve funcionar o sistema de saúde? Deve ser ele público, privado ou uma mistura de ambos?

Em países que a saúde está na mão de empresas, ou seja, é paga e privada, os impactos em experiências como a do combate ao coronavírus são bastante evidentes. Os Estados Unidos, por exemplo, se baseiam em planos de saúde privados com cobertura limitada de procedimentos, sendo que a forma mais comum de obtê-lo é trabalhar em uma empresa que ofereça o benefício aos seus funcionários. No entanto, grande parte dos estadunidenses não se encontra nessa posição e tampouco podem pagar um convênio. O resultado é trágico: o país volta a enfrentar um aumento de casos de Covid, principalmente entre os jovens não vacinados. Os EUA voltaram a passar o Brasil na média móvel de casos – são cerca de 64 mil por dia.

No Brasil, possuímos o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de saúde do mundo. O SUS foi responsável, por exemplo, pela descoberta da relação entre o Zika e o padrão de defeitos congênitos e deficiências encontradas entre fetos e bebês infectados pelo vírus durante a gravidez, como a microcefalia, condição na qual os bebês geralmente têm cérebros menores que podem não ter se desenvolvido adequadamente. Além disso, programas do SUS, como Saúde da Família, programa de vacinação e controle de HIV/AIDS, são referências internacionais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras importantes organizações globais.

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Todavia, esse bem tão valioso, que aspira permitir o acesso de todos à saúde gratuita e de qualidade, tem sido atacado. Principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, conhecida como PEC da Morte durante sua tramitação no Congresso, que congelou os gastos públicos por 20 anos, desferindo assim um duro golpe à saúde. Como exemplo disso, podemos observar que somente em 2019 a perda de investimentos na área correspondeu à R$ 20 bilhões, significando na prática a desvinculação do gasto mínimo de 15% da receita da União com a saúde. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, o que significa que  voltamos ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.  Por isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) criou a petição  “O SUS merece mais em 2021″.

O Coronavírus, então, deixa óbvio a centralidade do SUS na pandemia, mas também o problema do desmonte e sucateamento do SUS. Apesar do esforço incansável dos profissionais de saúde, que estão na linha de frente e expostos ao risco diário do COVID-19, eles denunciam as condições precárias e falta de equipamentos de proteção individual. Cientistas, técnicos e estudantes ligados ao diagnóstico laboratorial e busca de opções terapêuticas para o combate ao vírus sofrem com a falta de financiamento, como os cortes das Bolsas Capes.

Em entrevista a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Victor Grabois que é médico sanitarista com ampla experiência na gestão de unidades, professor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), comenta sobre a importância do fortalecimento do SUS nesse momento que vivemos: “Enfrentar o coronavírus significa fortalecer o SUS e o trabalho dos profissionais de saúde”

Segundo o Conselho Federal de Medicina, o Brasil possui um total de quase 45 mil leitos de UTI, uma distribuição per capita que só é menor que a dos Estados Unidos e da Alemanha. O problema é a diferença da divisão entre rede pública e privada do sistema de saúde: apenas 44% dos leitos pertence ao SUS. Dessa maneira, mostra-se novamente necessário o investimento e a expansão do SUS, que atende a maioria da população brasileira, principalmente a população negra e pobre.

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E agora, com os problemas na compra e distribuição da vacina de covid-19 pelo SUS, a privatização do direito a saúde volta a estar em pauta. Após pressão de empresários, o Congresso volta a discutir possibilidade de compra de doses contra a covid-19 fora do Programa Nacional de Imunizações do governo federal. Pela proposta, os empresários poderiam comprar doses para seus funcionários (e para os familiares deles!!) sem precisar doá-las total ou parcialmente ao SUS . Vemos mais uma vez, que ao invés de lutar para que as vacinas sejam um direito de toda a população brasileira, distribuída pelo nosso Sistema de Saúde, os governantes tentam negociar com o setor privado nossos direitos.

Em meio as propostas de recursos financeiros emergenciais para o SUS, buscando fortalecer o sistema para atender às necessidades relacionadas com o crescimento do número de infectados pelo vírus no país, fica cada vez mais explícito: para além do combate ao coronavírus, é preciso, sem dúvida, investir, expandir e defender o nosso SUS.

Viva o SUS!

Daniela Matos
    Colaboradora de Sociedade

Um pouco de tudo: muito comunicativa, meio programadora, bastante feminista, quase internacionalista e uma futura viajante. Escrevo o roteiro da série sobre a minha vida dentro da minha cabeça (é por isso que as vezes eu rio sozinha) e gosto muito de batatas.

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